Atualmente, a melhoria da segurança do paciente e da qualidade da assistência à saúde tem recebido atenção especial em âmbito global. No campo relacionado com a assistência à saúde, Donabedian (Donabedian, 1978) definiu qualidade como "a obtenção dos maiores benefícios com os menores riscos ao paciente e ao menor custo", focando na tríade de gestão de estrutura, processo e resultado (Donabedian, 1986). Apesar de Hipócrates ter afirmado, há mais de dois mil anos, "primeiro, não cause dano", até recentemente os eventos adversos, os erros e os incidentes associados à assistência à saúde eram considerados inevitáveis ou reconhecidos como um ato realizado por profissionais mal treinados.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que esses danos ocorram em dezenas de milhares de pessoas todos os anos em diversos países. Dados do Instituto de Medicina/EUA indicam que erros associados à assistência à saúde causam entre 44.000 e 98.000 disfunções a cada ano nos hospitais dos Estados Unidos (Kohn et al., 2000). Na Europa, os estudos realizados sobre a Qualidade da Atenção Hospitalar mostraram que um a cada dez pacientes nos hospitais europeus sofrem danos evitáveis e eventos adversos ocasionados durante a assistência recebida. Segundo Gallotti, 50 a 60% dos eventos são evitáveis (Gallotti, 2004).

Esses danos podem ser incapacitantes, com sequelas permanentes, além de levar ao aumento do custo e da permanência hospitalar e, até mesmo, resultar em morte prematura como consequência direta das práticas em saúde inseguras (WHO, 2008). Entre as várias iniciativas relacionadas à segurança do paciente, o marco de confluência do movimento mundial foi a publicação do relatório sobre erros relacionados com a assistência à saúde, Errar é humano: construindo um sistema de saúde mais seguro, To err is human: building a safer healh system, em 1999. Atualmente, o movimento para a segurança do paciente substitui "a culpa e a vergonha" por uma nova abordagem, a de "repensar os processos assistenciais", com o intuito de antecipar a ocorrência dos erros antes que causem danos aos pacientes em serviços de saúde. Assim, já que o erro é uma condição humana, deve-se tirar o maior proveito desta condição, sempre conhecendo, aprendendo e prevenindo erros nos serviços de saúde.

Entretanto, os profissionais de saúde respondem aos Conselhos pelos atos de negligência, imperícia e imprudência, o que também tem um papel importante na criação de uma cultura de responsabilidade. Neste contexto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS), por meio da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) vem instituindo uma sequencia ordenada de atividades voltadas para a segurança do paciente e da qualidade em serviços de saúde.

A preocupação com a qualidade do cuidado e com a segurança do paciente em serviços de saúde tem sido uma questão de alta prioridade na agenda da OMS, refletindo na agenda política dos Estados-Membros, desde 2000. Um marco importante nesse sentido se deu em outubro de 2004, quando a OMS lançou formalmente a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente por meio de Resolução na 57aAssembléia Mundial da Saúde, recomendando aos países maior atenção ao tema Segurança do Paciente. Esta Aliança tem como objetivo despertar a consciência e o comprometimento político para melhorar a segurança na assistência, além de apoiar os países no desenvolvimento de políticas públicas e práticas para segurança do paciente em todo o mundo.

Desde então, na América Latina, os países vêm se articulando para cumprir as ações previstas na Aliança Mundial para a Segurança do Paciente. Diante disso, os países devem efetivar o compromisso político, lançando planos, gerando alertas sobre aspectos sistêmicos e técnicos e realizar iniciativas que concorram para a garantia da segurança dos pacientes com base nas metas internacionais para a segurança do paciente.

Fonte: Agencia Nacional de Vigilância Sanitária