O termo "distanásia" é pouco conhecido e utilizado na área da saúde. Ao contrário do que ocorre com seu antônimo "eutanásia", freqüentemente discutido e estampado nas manchetes de noticiários e jornais, apesar de sem dúvida,ser opção bem menos praticada do que a "distanásia" em nossas instituições de saúde, notadamente nas unidades de terapia intensiva, as modernas catedrais do sofrimento humano. Isso tudo é no mínimo curioso e nos exige uma reflexão aprofundada que atinja as razões subjacentes, que vá além do simplismo ético de querer compreender e resolver questões tão difíceis e polêmicas quanto esta da distanásia, na base do reducionismo ético de ser a favor ou contra.

O que entender por distanásia? O Dicionário Aurélio traz a seguinte conceituação: "Morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento ". Trata-se, assim, de um neologismo, uma palavra nova, de origem grega. O prefixo grego dis tem o significado de "afastamento", portanto a distanásia significa prolongamento exagerado da morte de um paciente. O termo também pode ser empregado como sinônimo de tratamento inútil. Trata-se da atitude médica que, visando salvar a vida do paciente terminal, submete-o a grande sofrimento.

Nesta conduta não se prolonga a vida propriamente dita, mas o processo de morrer. No mundo europeu fala-se de "obstinação terapêutica", nos Estados Unidos de "futilidade médica" (medical futility). Em termos mais populares a questão seria colocada da seguinte forma: até que ponto se deve prolongar o processo do morrer quando não há mais esperança de reverter o quadro? Manter a pessoa "mortaviva" interessa a quem?

A opinião pública mundial já discutiu amplamente os casos de pacientes famosos que foram mantidos "vivos" além dos limites naturais, tais como Truman, Franco, Tito, Hirohito e, no Brasil, Tancredo Neves, classificando estas situações como distanásicas.Na busca de precisão conceitual, existem muitos bioeticistas, entre os quais Gafo (Espanha), que utilizam o termo ortotanásia para falar da "morte no seu tempo certo". Como o prefixo grego orto significa "correto", ortotanásia tem o sentido de morte no seu tempo", sem abreviação nem prolongamentos desproporcionados do processo de morrer.

A ortotanásia, diferentemente da eutanásia, é sensível ao processo de humanização da morte e alivio das dores e não incorre em prolongamentos abusivos com a aplicação de meios desproporcionados que imporiam
sofrimentos adicionais.

A expressão "obstinação terapêutica" (l'acharnement thérapeutique) foi introduzida na linguagem médica francesa por Jean-Robert Debray, no início dos anos 50, e foi definida como sendo "o comportamento médico que consiste em utilizar processos terapêuticos cujo efeito é mais nocivo do que os efeitos do mal a curar, ou inútil, porque a cura é impossível e o benefício esperado, é menor que os inconvenientes previsíveis".Num artigo publicado no Washington Post, em maio de 1991, intitulado "Escolhendo morte ou mamba em UTI", o Dr. John Hansen conta uma interessante história, cujo conteúdo foi comentado pelo Dr. César Zilling, numa matéria intitulada "A sina dos pacientes NTBR", publicada no jornal do Conselho Federal de Medicina , que resumidamente apresentamos a seguir.

Três missionários foram aprisionados por uma tribo de canibais, cujo chefe lhes ofereceu escolherem entre morte ou mamba (mamba é uma serpente africana peçonhenta. Sua picada inflige grande sofrimento antes da morte certa ou quase certa). Dois deles, sem saber do que se tratava, escolheram mamba e aprenderam da maneira mais cruel que mamba significava uma longa e torturante agonia, para só então morrer. Diante disso o terceiro missionário rogou pela morte logo, ao que o chefe respondeu-lhe: "Morte você terá, mas primeiro um pouquinho de mamba".

Não seria isso o que vem ocorrendo nos hospitais da modernidade? Como o missionário não sabia o que era mamba, por sua vez o público em geral e os profissionais da saúde em particular, desconhecem a existência e o significado do termo distanásia, praxe nos hospitais de hoje. Quanto mais de ponta for a instituição de saúde, tanto mais possível e sofisticada pode ser a distanásia.

Uma postura assim dita "mais humana", mais sensata, que não prescreva mamba para o paciente, pode ser cunhada pela sociedade e ou família como sendo uma prática de eutanásia, ou então confundida com omissão de socorro. É importante assinalar que nos hospitais dos países mais desenvolvidos existe uma consciência bem mais lúcida de limite, em nível de investimento tecnológico na fase final da vida. Na cabeceira dos leitos dos doentes irrecuperáveis constam indicações tais como DNR (do not ressuscitate), NTBR (not to be ressuscitated), no code, code 4, etc.

Como vemos, a distanásia (obstinação terapêutica), tornou-se problema ético de primeira grandeza na medida em que o progresso técnico-científico passou a interferir de forma decisiva nas fases finais da vida humana. O que ontem era atribuído aos processos aleatórios da natureza ou a "Deus", hoje o ser humano assume essa responsabilidade e inicia o chamado "oitavo dia da criação". A presença da ciência e tecnologia começa a intervir decisivamente na vida humana, e essa novidade exige reflexão ética.

Fonte: Revista Bioetica