Podemos conceituar o assédio moral como a exposição do indivíduo a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante o exercício de suas funções no trabalho, podendo ser classificado por ação ou omissão, por dolo ou culpa, causado pelo empregador ou seus representantes, de modo a ofender a dignidade, personalidade e integridade do trabalhador. Assim sendo, o assédio moral caracteriza-se como uma conduta abusiva através de gestos, palavras, comportamentos e atitudes inadequadas, conforme estudo da psiquiatra francesa Marie France Hirigoyen (2000).

Para proteger e orientar os profissionais de enfermagem, existe um código de ética estabelecido pelo COFEN (Conselho Federal de Enfermagem), que consiste em:

Resolução Nº 311/2007 do COFEN (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), há previsão de algumas proibições, conforme infracitado:
– Art. 77 – Usar de qualquer mecanismo de pressão ou suborno com pessoas físicas ou jurídicas para conseguir qualquer tipo de vantagem.
– Art. 78 – Utilizar, de forma abusiva, o poder que lhe confere a posição ou cargo, para impor ordens, opiniões, atentar contra o pudor, assediar sexual ou moralmente, inferiorizar pessoas ou dificultar o exercício profissional.


Consequências do assédio:

O assédio moral gera reações subjetivas em suas vítimas, acarretando em danos emocionais para todos os que vivem em ambientes de trabalho onde ele ocorre.

A humilhação repetitiva interfere diretamente na qualidade de vida do empregado que sofre a agressão, o que compromete não somente sua dignidade e suas atividades no ambiente de trabalho, mas também gera sequelas à saúde física e psicológica do mesmo, e em alguns casos graves pode gerar depressão e até levar ao suicídio, dependendo do quadro vivido por cada vítima.

Alguns sintomas podem ser citados no que se refere às consequências do assédio moral:


– depressão, angústia, estresse, crises de competência, crises de choro, mal estar físico e mental;
– cansaço exagerado, falta de interesse pelo trabalho, irritação constante;
– insônia, alterações no sono, pesadelos;
– diminuição da capacidade de concentração e memorização;
– isolamento, tristeza, redução da capacidade de se relacionar com outras pessoas e fazer amizades;
– sensação negativa em relação ao futuro;
– mudança de personalidade, reprodução das condutas de violência moral;
– aumento de peso ou emagrecimento exagerado, aumento da pressão arterial, problemas digestivos, tremores e palpitações;
– redução da libido;
– sentimento de culpa e pensamentos suicidas;
– uso de álcool e drogas;
– não emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) por medo de ser constrangido, ou não apresentação de atestados médicos, por medo de discriminação.

O assédio moral deve ser lidado de forma enérgica, e a vítima deve buscar não se fragilizar emocionalmente, estabelecer limites ao seu empregador ou superior e deixar claro que suas condutas abusivas não são aceitáveis.

A primeira atitude a ser tomada deve ser a tentativa de estabelecer um diálogo, para descartar a possibilidade de que quem cometeu o ato não tenha se dado conta do quanto seus atos foram negativos.

Caso a conversa não apresente efeitos, é preciso tentar reunir evidências concretas do abuso e formalizar, via e-mail por exemplo, o relato do problema e aviso ao abusador, tendo também uma testemunha.

Após procurar o RH da empresa, caso a situação não seja resolvida, a vítima pode levar a denúncia ao sindicato ou até mesmo ao Ministério Público do Trabalho.


Fonte de conteúdo: Enfermeiro Aprendiz

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