O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), através da RESOLUÇÃO COFEN Nº 529/2016, normatizou a atuação do enfermeiro na área de estética, sendo o próprio órgão o responsável pela aplicação das medidas necessárias para o cumprimento da Resolução, visando a segurança e bem-estar dos que se submetem a procedimentos estéticos.

Assim, segue na íntegra a RESOLUÇÃO COFEN Nº 529/2016 que dispõe sobre as NORMAS PARA ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ÁREA DE ESTÉTICA:


"I. OBJETIVO
Estabelecer diretrizes para atuação do Enfermeiro na área de Estética visando à
efetiva segurança dos usuários submetidos aos procedimentos nesta área.

II. DEFINIÇÕES E PONTOS IMPORTANTES
Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
  • Micropuntura – ou indução percutânea de colágeno, é baseado no uso de
    agulhas que perfuram a pele sutilmente promovendo sua regeneração, com a
    liberação do colágeno e a formação de uma nova camada de pele.
  • Carboxiterapia – constitui-se de uma técnica onde se utiliza o gás carbônico
    medicinal injetado no tecido subcutâneo, estimulando efeitos fisiológicos como
    melhora da circulação e oxigenação tecidual
  • Cosméticos – são substâncias naturais ou sintéticas utilizadas em procedimentos
    estéticos.
  • Cosmecêuticos – são substâncias bioativas utilizadas em estética
  • Criolipólise - é um procedimento não invasivo de redução de gordura localizada,
    que consiste no resfriamento, controlado e localizado do adipócito, por um
    período de 40 a 60 minutos, com temperaturas acima do nível de congelamento,
    porém, abaixo da temperatura corporal normal.
  • Dermo pigmentação – é uma técnica de cosmética para produzir padrões que se
    assemelham a maquiagem, mas de forma temporária, principalmente na pele da
    face, lábios e pálpebras.

ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 529/2016
  • Depilação à laser – é um procedimento que remove os pelos com auxilio da luz.
  • Drenagem linfática – consiste em estimular o sistema linfático a trabalhar de
    forma mais acelerada, através de massagem localizada.
  • Eletroterapia/Eletrotermofototerapia – estimulação da corrente sanguínea, por
    meio de eletrodos com uso de corrente elétrica muito baixa, que produz efeitos
    benéficos aos tecidos e/ou para tratamento de paciente (ultrassom, tens, ondas
    curtas).
  • Escleroterapia – consiste na injeção de determinados medicamentos chamados
    de esclerosantes dentro de um capilar ou veia de modo a destrui-la, mediante
    prescrição médica.
  • Intrademoterapia/Mesoterapia – é um procedimento que consiste na aplicação,
    diretamente na região a ser tratada, de injeções intradérmicas de substâncias
    farmacológicas diluídas.
  • Laserterapia – é um dispositivo composto por substância (gás e pedras
    preciosas) que geram luz quando motivadas por uma fonte de energia, não é
    invasivo e bem tolerado pelos tecidos.
  • Terapia Combinada de ultrassom e Micro Correntes. – é um tratamento
    estético indicado para minimizar gordura localizada, paniculopatia e flacidez.
  • Micro pigmentação - É o processo que consiste em implantar pigmentos na
    derme.
  • Nutracêuticos – alimento ou parte de alimento, que promove benefícios à saúde.
  • Nutricosmético - são produtos para administração oral, formulados e
    comercializados especificamente para propósitos de beleza, podendo ser
    apresentados na forma de cápsulas, alimentos ou bebidas. Esses produtos
    surgiram a partir do conceito de "beleza de dentro para fora", caracterizado pelo
    uso de dieta e suplementos orais para produzir benefícios na aparência física.

ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 529/2016
  • Peeling muito superficiais e superficiais – consiste na utilização de
    substâncias químicas, físicas e mecânicas, que destroem as camadas superficiais
    da pele, seguindo-se a sua regeneração, com a finalidade de renovação celular.
  • Ultrassom Cavitacional – utiliza um aparelho derivado do ultrassom terapêutico
    capaz de promover a propriedade cavitacional, com efeito não térmico com
    formação de cavidades ou micro bolhas no meio líquido, promovendo mudanças
    químicas nas células e na sua membrana, transformando gel em líquido. Usado
    para redução das células adiposas.
  • Vacuoterapia – é um tratamento estético que consiste em sugar a pele por meio
    de ventosas de diferentes tamanhos, para diminuir linhas de expressão, tratar
    flacidez, celulite e gordura localizada.

III. COMPETÊNCIAS DO ENFERMEIRO NA ÁREA DE ESTÉTICA
1 – Compete privativamente ao Enfermeiro na área de Estética:
a) Realizar a consulta de enfermagem, anamnese e estabelecer o tratamento
mais adequado à pessoa;
b) Prescrever os cuidados domiciliares e orientações para o autocuidado aos
pacientes submetidos aos procedimentos estéticos;
c) Realizar os procedimentos assinalados no item II deste anexo;
d) Registrar em prontuário todas as ocorrências e dados referentes ao
procedimento;
e) Realizar processo de seleção de compra de materiais para uso estético, na
instituição de saúde;
f) Estabelecer protocolos dos procedimentos estéticos;
g) Manter-se atualizado através de treinamentos, cursos específicos,
capacitação, entre outros.

ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 529/2016

VI. REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei n. 7.498/86. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da
Enfermagem e dá outras providências. Brasília; 1986.
BRASIL. Decreto n. 94.406/87. Regulamenta a Lei n. 7.498/86, que dispõe sobre o
exercício da enfermagem e dá outras providências. Brasília; 1987.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 159/1993. In: Conselho
Federal de Enfermagem. [texto na internet]. Brasília, DF: 1993. Disponível em:
http://www.portalcofen.gov.br. Acesso em 27 de outubro de 2016.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 311/2007. In: Conselho
Federal de Enfermagem. [texto na internet]. Brasília, DF: 2007. Disponível em:
http://www.portalcofen.gov.br. Acesso em 27 de outubro de 2016.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 358/2009. In: Conselho
Federal de Enfermagem. [texto na internet]. Brasília, DF: 2009. Disponível em:
http://www.portalcofen.gov.br. Acesso em 27 de outubro de 2016.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 389/2011. In: Conselho
Federal de Enfermagem. [texto na internet]. Brasília, DF: 2011. Disponível em:
http://www.portalcofen.gov.br. Acesso em 27 de outubro de 2016.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 429/2012. In: Conselho
Federal de Enfermagem. [texto na internet]. Brasília, DF: 2012. Disponível em:
http://www.portalcofen.gov.br. Acesso em 27 de outubro de 2016.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 453/2016. In: Conselho
Federal de Enfermagem. [texto na internet]. Brasília, DF: 2016. Disponível em:
http://www.portalcofen.gov.br. Acesso em 27 de outubro de 2016.
SOBENDE – Sociedade Brasileira de Dermatologia
SIOBENFEE – Sociedade Brasileira de Feridas e Estética
SBEE – Sociedade Brasileira de Enfermagem Estética"

Fonte de conteúdo: COFEN

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